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| Vereador Gilson Carvalho |
A todos que tem acompanhado, pessoalmente na câmara municipal,
através da rádio ouvindo versões diferentes pelo programa da prefeitura
ou pela transmissão da sessão dos vereadores, sobre três projetos de lei
de autoria do prefeito, que solicitam a autorização legislativa para a
administração poder remanejar dotações orçamentárias somando os três o
total de R$1.054.550,00 (um milhão, cinquenta quatro mil, quinhentos e
cinquenta reais).
Pois bem, a proposta é tirar esses valores de
uma rubrica, constante no orçamento vigente, que foi originalmente
criada para a construção da escola ‘Ricardo Sérgio’, com a previsão
geral em R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil). De acordo com a
proposta governamental, caso aprovada, restará, logicamente R$145.450,00
(cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) para o
fim desta sonhada construção no orçamento de 2015!
O fim dos
valores que pretende destinar, segundo o projeto, é para ‘reforçar’
dotações orçamentárias como as rubricas que preveem as despesas, por
exemplo, com pagamentos de “Vencimento e Vantagens Fixas” (pagamentos de
funcionários), Aquisição de “Materiais de Consumo” e até com “Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Física e Jurídicas” mais o “Principal da
Dívida Contratual Resgatada”. O que faz do projeto uma exigência
necessária de vários esclarecimentos, inclusive a pronta prestação de
contas do prefeito à câmara de vereadores (o que não tem sido cumprido).
Durante a sessão ordinária de sexta-feira (06/nov.), houve muita reação
popular, que mais pareceu premeditada, diante das falas dos vereadores
que não mais que exigiram os devidos esclarecimentos enquanto que o que
se pede (no projeto) e retira o que pudera ser investido em carências
notáveis tanto na educação quanto na saúde também.
Eu, fiz meus
questionamentos que considero importantes para entender do porquê destes
projetos, tendo em vista, o orçamento em vigor ter sido elaborado para
todo o ano e em praticamente nove ou dez meses não ter mais dotação para
pagamento do funcionalismo público (como estão defendendo ‘a razão do
projeto’ que não é, como já disse acima, só para isso!). Então, foram
sucessivas perguntas que pareceu incomodar alguns que preferiram ignorar
o trabalho dos vereadores e além de se comportarem de maneira
inadequada na sala das sessões, seguiram pelas redes sociais, o que se
tornou comum e repetitivos pelas mesmas pessoas, uma série de ataques
criminosos contra a honra dos edis.
O meu pedido a estas pessoas é
só que possam se comportar de modo imparcial. Explico: se observarem,
não vão encontrar ninguém nos defendendo e ao mesmo tempo acusando o
lado oposto, digo o prefeito. Assim, parece evidente que estes ataques
são quase todos por aqueles que possuem algum vínculo com a gestão ou o
gestor. Pois, do contrário eu sugiro que quando se revoltam contra
vereador(es) acusando de (ir)responsáveis por não aprovar o “projeto pra
pagar os servidores”, procurem o senhor prefeito pessoa legitima e
conferida pela lei para assumir este papel de devedor dos salários,
questionem porque que orçamento foi insuficiente para o ano, e mais, se a
administração sabia, ou não, que não daria, não procurou elaborar com
bastante antecedência a resolução do problema que mim parece
pretensioso, haja vista, não houveram maiores clarezas como já falei.
Diga-se de passagem que a assessoria contábil que trabalha na prefeitura
goza de boa fama e competência, e eu não duvido disso!
Naquela
mesma sessão (6/nov.), dei um exemplo bem simples e objetivo quanto as
dúvidas que pairam sobre a matéria. Falei detalhando caso da dotação
orçamentária para pagamento de todo o ano aos ‘agentes de endemias’.
Hora, se temos no Município 10 (dez) agentes à disposição, cada um
percebe salário de R$788,00 + R$236,40 (20% de insalubridade e 2
quinquênios), totalizando R$1.024,40. Não vemos dificuldade em saber que
os dez agentes custam para o município R$10.244,00 por mês e, como o
mês de outubro não foi pago (até a data dessa postagem), considerando
que irá tão logo pagar o referido mês igualmente a os anteriores,
considerando mais, que os meses seguintes novembro e dezembro poderão
ser pagos o novo piso implantado no plano nacional de R$1.014,00 mais
vantagens, daria a soma para os doze meses mais o 13º salário de 2015
R$139.048,00. Agora analisemos, para pagar esta soma anual, o prefeito
já dispõe no orçamento a rubrica específica no singelo valor de
R$157.800,00 (aparentemente suficiente) dos quais o senhor gestor pede
mais, redondos R$7.500,00 num dos três projetos em questão. Vale
assegurar que nestes cálculos não são computados os descontos patronais,
há nesse sentido, destinação de dotação específica!
Depois de
ver pelo menos este exemplo, é possível qualquer cidadão de juízo
perfeito se pô ao menos a querer entender também, assim como nós.
Afinal, o cidadão que cobra deve saber que ele tem direito a
informações, principalmente o cidadão também precisa fiscalizar, saber
que destino é dado ao dinheiro público fruto dos impostos! Né isso?
Portanto, sempre estive e estou à disposição tanto da população para
dialogar, quanto da gestão para institucionalmente nos oferecer o que
lhe é dever, prestar contas e esclarecimentos. Digo aqui em nome dos
meus colegas que assumem postura de oposição coerente com o papel de
vereador, só queremos ser sabedores do que está acontecendo. Normal não
deve estar, seria bom, mas, não é provável já que temos notícia de que o
orçamento na sua fragmentação se deu insuficiente. Nunca vi antes na
história de Severiano Melo acontecer isso. Contudo, há espaço para
justificativas. Aguardamos.
Finalmente, digo sem desrespeitar
ninguém, embora, os ataques tenham atingido meu sentimento e ofendido
minha honra e imagem. Sou filho de pai e mãe a quem agradeço a educação
recebida, sou pai de quem eu pretendo contribuir e ver crescer com uma
educação suficiente à sua necessária honestidade, própria e em
sociedade, e nunca, até hoje já mais houve evidenciado qualquer ato meu
de prejuízo à o povo que represento. E, sem ver de que, não seria agora
que iria cometer tal exposição. Tudo que gostaria, aqui me refiro
especialmente as pessoas insistentes em promover confusões e difamações
através das redes sociais, que respeitem a mim e meus pares, e não acho
de mais apelar a vocês com um sincero ‘Pelo Amor de Deus’. Guardem essa
ira, aliás não lhe faz bem guardar, mas, deixem para se manifestar
grosseiramente quando estiverem diante de um fato comprovado em todas as
instancias que faça merecer tal julgamento. Porém, antecipado e sem
direito de ampla defesa e contraditório não! É covardia, sabia?
Digo mais, dou graças a Deus, minha educação só serve pra lhes pedir
isso. De certeza, se estivéssemos em lados opostos, posições opostas,
não teria coragem nem a falta de respeito e nem a vontade de lhe ferir
nem ferir sua família por reflexo! Mas, já que estamos nas posições que
estamos, não me vejo acima de ninguém no plano terreno, agora minha
educação é realmente diferente da sua (s). Pense nisso, vai lhe fazer
bem.
Não podia deixar de cumprimentar aos que de forma civilizada
se comportaram na câmara, inclusive pessoas ligadas diretamente ao
governo municipal. E de forma cortês, não era pra menos, se apresentaram
bem na casa do povo os servidores e educadores da rede de ensino
municipal. Obrigado a compreensão Mestres.
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