Os
interessados no leilão do Departamento Estadual de Trânsito do Rio
Grande do Norte (Detran/RN) poderão visitar, hoje e amanhã, o pátio do
órgão, na avenida Capitão-mor Gouveia (Bom Pastor) para conferir quais
são os veículos aptos para o arremate. Nos próximos dias 10 e 11 serão
1.087 veículos colocados na disputa pelos possíveis arrematantes. A
maior parte é de motocicletas.
Magnus NascimentoNos
seis pátios do Detran no Estado existem mais de oito mil veículos que
podem ir a leilão caso não tenham situação regularizada
O
Detran/RN tem cerca de oito mil veículos em seus seis pátios no Estado
(Natal, Mossoró, Açu, Currais Novos, Parelhas e Pau dos Ferros). Três
mil deles passíveis de ir a leilão. A presidente da comissão de leilão
do Detran, Celeyde Diniz, lembra que esse número é flutuante, uma vez
que carros e motos entram e saem dos estacionamentos de apreensão todos
os dias.
A
principal intenção do leilão é “resolver o problema [da superlotação]”,
afirmou a presidente. O dinheiro arrecadado não fica para o Estado.
“Cobramos a situação do licenciamento e, se houver sobra de todo
rateamento dos débitos do veículo, a gente devolve o saldo para o
proprietário”, explicou Diniz.
A
irregularidade no licenciamento é o principal motivo de apreensões. “A
primeira indicação de estar licito é a regularidade do licenciamento.
Mas ele pode ser apreendido por conduta indevida no trânsito”, disse.
Para que um veículo seja liberado para o leilão é preciso que não haja
nenhum outro impedimento legal.
Para
verificar a situação de todos os veículos, a gestão atual realizou um
auditoria nos pátios do órgão de trânsito. Além de chegar aos números do
total de apreendidos, o trabalho identificou veículos com mais de dez
anos sob a guarda do Detran/RN. Mesmo assim, Segundo Celeyde Diniz,
muitos dos que vão a leilão estão em condições legais.
O
grande problema para que os proprietários retirem os veículos do pátio
são as dívidas com as financeiras, segundo falou a presidente da
comissão. “Além das taxas, as pessoas também devem às financeiras, que
também têm que autorizar a liberação caso o dono pague as taxas do
Detran”, acrescentou. Porém, o Detran tem o poder de leiloar
independentemente de quem seja a posse legal do carro ou moto
(financeira ou motorista/piloto). “Comunicamos a várias financeiras, mas
nunca vieram aqui, porque elas preferem fazer a cobrança judicial”,
deduziu. A taxa pela permanência no pátio do órgão de trânsito é de R$ 7
e pode ser cobrada por até 30 dias, mesmo que o automóvel passe mais
tempo sob a guarda do governo.
O
mais recente leilão ocorreu em 2013. Em dezembro, daquele ano, 412
veículos do pátio de Mossoró foram liberados para leilão. Desses, 407
foram arrematados. Na capital, o leilão ocorreu em abril de 2013 com 675
aptos para leilão e 463 arrematados. A presidente da comissão de leilão
destaca a necessidade da leitura do edital disponível no site do
leiloeiro. Os dois principais critérios para a liberação dos carros para
este leilão são o fato de estarem há mais de 90 dias no pátio do
Detran/RN e não ter impedimento legal. Mas, a partir dos próximos
leilões, o prazo será de 60 dias. Uma nova legislação sobre o tema
também permitirá a cobrança dos gastos do governo com os automóveis.
“Tem
notificações que são feitas através de correspondência com Aviso de
Recebimento. A gente não tem como descontar o reboque, as diárias para a
guarda daquilo e isso não se contemplava”, comentou Celeyde Diniz. Ela
não sabe dizer quanto é esse custo de manutenção dos pátios.
Serviço
Mais de mil veículos estão disponíveis para arremate
Leilão de veículos apreendidos pelo Detran/RN
Data: 10 e 11 de novembro.
Local:Gilson Buffet. Avenida dos Ipês, 2789, Neópolis.
Horário: 9h.
Contato: 3232-1214.
Fonte: Tribuna do Norte
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