O município de Apodi é o segundo maior do
Estado em extensão territorial, com uma população de aproximadamente 40 mil
habitantes com vários problemas de infraestrutura na zona urbana e rural. A
prefeitura tem reduzido os investimentos com recursos próprios para pagar
precatórios, com isso a população tem sofrido com a diminuição dos serviços em
estradas vicinais, pavimentação de ruas, reformas de praças, do açougue
público, da feira livre, do batedouro público, das contra partidas das obras,
etc.
Para o secretário de planejamento do
município Marcos Campos se continuar nesse ritmo de pagamento de precatórios o
município terá dificuldade de manter os serviços de manutenção da máquina
pública e pode comprometer a folha de pessoal em 2016.
A prefeitura tinha feito um parcelamento de
precatórios no final de 2013 cerca de R$ 125.000,00 mensal, o problema é os
RPVs que estão sendo julgado pelo TRT com sentença de pagamento descontado das
contas da prefeitura sem haver nenhum planejamento para esses pagamentos.
"Quando fizemos um acordo com TRT/RN
no final de 2013 para pagar mensalmente R$ 125 mil, a nossa receita de
ROYALTIES chegava a R$ 600 mil mês, hoje é menos de R$ 300 mil. Atrelado a isso
vem os RPVs que em Outubro/15 pagamos R$ 184.749,52 sem nenhum planejamento de
pagamento", destacou a secretaria de finanças Afilza Freire.
O prefeito Flaviano Monteiro tem reduzido o
custeio da máquina pública para pagar precatórios, mas está preocupado com o
aumento dos valores. "Se continuar dessa forma vou entregar a prefeitura
ao TRT/RN para que venha dividir os recursos de Apodi. Nunca se pagou tanto
precatórios em Apodi quanto na nossa gestão, estamos parando o município para
pagar precatórios, sem falar na seca e na queda de receita. Isso é Brasil,
vamos decidir se vamos pagar precatórios ou manter os serviços básicos
funcionando em Apodi, esse é a nossa realidade. Nos preparamos para enfrentar a
crise, de repente vem esse absurdo de débitos de precatórios sem haver nenhum
planejamento de pagamento", disse o prefeito Flaviano Monteiro.
FONTE: Blog ApoDiário
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