quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Apodi: pagamento de R$ 4 milhões de precatórios pára serviços essenciais

A gestão do prefeito Flaviano Monteiro já pagou de precatórios entre Janeiro de 2013 e Outubro de 2015 R$ 4.085.649,80. Pagamento de precatórios e queda de receitas tem inviabilizado a gestão atual.
O município de Apodi é o segundo maior do Estado em extensão territorial, com uma população de aproximadamente 40 mil habitantes com vários problemas de infraestrutura na zona urbana e rural. A prefeitura tem reduzido os investimentos com recursos próprios para pagar precatórios, com isso a população tem sofrido com a diminuição dos serviços em estradas vicinais, pavimentação de ruas, reformas de praças, do açougue público, da feira livre, do batedouro público, das contra partidas das obras, etc.
Para o secretário de planejamento do município Marcos Campos se continuar nesse ritmo de pagamento de precatórios o município terá dificuldade de manter os serviços de manutenção da máquina pública e pode comprometer a folha de pessoal em 2016.
A prefeitura tinha feito um parcelamento de precatórios no final de 2013 cerca de R$ 125.000,00 mensal, o problema é os RPVs que estão sendo julgado pelo TRT com sentença de pagamento descontado das contas da prefeitura sem haver nenhum planejamento para esses pagamentos.
"Quando fizemos um acordo com TRT/RN no final de 2013 para pagar mensalmente R$ 125 mil, a nossa receita de ROYALTIES chegava a R$ 600 mil mês, hoje é menos de R$ 300 mil. Atrelado a isso vem os RPVs que em Outubro/15 pagamos R$ 184.749,52 sem nenhum planejamento de pagamento", destacou a secretaria de finanças Afilza Freire.
O prefeito Flaviano Monteiro tem reduzido o custeio da máquina pública para pagar precatórios, mas está preocupado com o aumento dos valores. "Se continuar dessa forma vou entregar a prefeitura ao TRT/RN para que venha dividir os recursos de Apodi. Nunca se pagou tanto precatórios em Apodi quanto na nossa gestão, estamos parando o município para pagar precatórios, sem falar na seca e na queda de receita. Isso é Brasil, vamos decidir se vamos pagar precatórios ou manter os serviços básicos funcionando em Apodi, esse é a nossa realidade. Nos preparamos para enfrentar a crise, de repente vem esse absurdo de débitos de precatórios sem haver nenhum planejamento de pagamento", disse o prefeito Flaviano Monteiro.
 
FONTE: Blog ApoDiário

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