Para restabelecer o equilíbrio
financeiro dos municípios, uma das alternativas que vem sendo discutida
pelos gestores potiguares é a cessão dos royalties do petróleo,
transação autorizada, através de resolução publicada esse ano pelo
Senado Federal, feita com base nas perdas referentes ao atual orçamento
de cada cidade.
A medida é aprovada pelos municípios
potiguares que têm os royalties como uma de suas principais fontes de
receitas. Prefeitos de 11 cidades do Rio Grande do Norte se reuniram na
tarde desta quarta-feira, 11, em Mossoró, para debater o assunto e se
posicionarem favoráveis à cessão do crédito.
O prefeito da cidade de Macau, por
exemplo, conclama a união dos municípios nesse momento de dificuldade.
Para Kerginaldo Pinto, somente com a cessão dos royalties será possível
recuperar a capacidade de investimento e dar prosseguimento a
importantes obras estruturantes.
“É preciso que as questões políticas não
interfiram nessa que se configura como uma verdadeira luz no fim do
túnel. Até o final de outubro, já perdemos cerca de R$ 10 milhões em
royalties, então essa cessão de crédito, que na verdade se configura
como uma recuperação do que perdemos, é uma alternativa para amenizarmos
os efeitos da crise, que tem comprometido a capacidade de investimentos
de municípios de todo o Brasil”, afirmou Kerginaldo Pinto.
O pensamento do prefeito de Macau é
corroborado pelo chefe do Executivo de Apodi. “Somos a favor dessa
cessão, que é uma solução de médio prazo para enfrentarmos os problemas
decorrentes da grave crise econômica que afeta todo o país. É importante
frisar que esse processo não vai comprometer as receitas futuras, pois
apenas 10% da arrecadação oriunda dos royalties será utilizada como
garantia para o pagamento, ao longo de 10 anos”, frisou Flaviano
Monteiro.
Para o prefeito de Governador Dix-sept
Rosado, Anax Vale, a cessão dos royalties é uma saída para as
dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelos municípios. “Essa é
uma oportunidade para levarmos melhorias para a população nesse momento
de dificuldade financeira, e ajudará os municípios a enfrentar esse
cenário de constantes quedas de receitas”, comentou.
FONTE: Blog do Robson Pires
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