domingo, 30 de março de 2014

Declara-se situação de emergência em alguns Municípios do estado do Rio Grande do Norte

DECRETO Nº 24.209, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Declara situação de emergência nas áreas dos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca, e dá outras providências.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,

Considerando o disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal n.º 12.608, de 10 de abril de 2012;

Considerando que a condição hídrica dos Municípios ainda apresenta um quadro de gravidade no abastecimento de água, pois os principais reservatórios localizados no Estado do Rio Grande do Norte se encontram com percentual de armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima, nos termos da manifestação expedida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN)

Considerando que a EMPARN registrou a previsão de chuvas para os meses de março, abril e maio de 2014, com variação entre “NORMAL” e “ABAIXO DA NORMALIDADE” e a possibilidade de precipitação de chuvas nas seguintes variações percentuais: 45% de ocorrência de chuvas dentro da normalidade, 30% abaixo da normalidade e 25% podem ocorrer acima da normalidade (CPTEC/INPE, FUNCEME, 2014);

Considerando que a zona rural dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal;

Considerando que o Relatório da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), estimou um Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Rio Grande do Norte na ordem de R$27.905.000.000,00 (vinte e sete bilhões novecentos e cinco milhões de reais) em uma situação climática dentro da normalidade, para o exercício de 2013;

Considerando que o Relatório da SAPE estimou para a produção agropecuária no ano de 2013, em situação climática dentro da normalidade, a cifra de R$8.165.003.000,00 (oito bilhões, cento e sessenta e cinco milhões e três mil reais), mas que a produção na agropecuária total para 2013 foi de R$4.346.901.000,00 (quatro bilhões trezentos  e  quarenta  e  seis  milhões  e  novecentos  e  um mil reais), o que representa um prejuízo na produção agropecuária no ano de 2013 na ordem de R$3.818.101.500,00 (três bilhões oitocentos e dezoito milhões cento e um mil e quinhentos reais) ou 46,76% da produção estimada;

Considerando que o Relatório elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), de 12 de fevereiro de 2014, revela a existência de vinte e um Municípios em colapso no sistema de abastecimento de água encanada ou que recebem líquido impróprio para o consumo humano, especialmente nas regiões do Seridó, Oeste e Alto Oeste do Estado;

Considerando que as chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas;

Considerando que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre climatológico quanto ao Nível I - Situação de Emergência; quanto à intensidade do desastre – desastre de média intensidade, conforme art. 3º, “a”, da IN n.º 01, de 24 de agosto de 2012;

Considerando o Parecer Técnico n.º 001/2014, de 11 de março de 2014, expedido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC), órgão vinculado à estrutura desconcentrada da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), que atestou a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência;

Considerando os documentos que instruem Processo Administrativo n.º 52.517/2014-5 – SEJUC, especialmente as informações contidas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE);

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica declarada “Situação de Emergência por Seca” nos Municípios previstos no Anexo Único deste Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do Rio Grande do Norte – COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 15 de março de 2014.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de março de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa

ANEXO ÚNICO

(MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE AFETADOS PELA SECA)

1) Acari, 2) Arez, 3) Assu, 4) Afonso Bezerra, 5) Água Nova, 6) Alexandria, 7) Almino Afonso, 8) Alto dos Rodrigues, 9) Angicos, 10) Antônio Martins, 11) Apodi, 12) Areia Branca, 13) Baraúnas, 14) Baia Formosa, 15) Barcelona, 16) Bento Fernandes, 17) Bodó, 18) Brejinho, 19) Boa Saúde, 20) Bom Jesus, 21) Caiçara do Norte, 22) Canguaretama, 23) Caiçara do Rio do Vento, 24) Caicó, 25) Campo Redondo , 26) Caraúbas, 27) Carnaúba  dos Dantas, 28) Carnaubais, 29) Cerro-Corá, 30) Ceará Mirim, 31) Coronel Ezequiel, 32) Campo Grande, 33) Coronel João Pessoa, 34) Cruzeta, 35) Currais Novos, 36) Doutor Severiano, 37) Encanto, 38) Equador, 39) Espírito Santo, 40) Felipe Guerra, 41) Fernando Pedroza, 42) Florânia, 43) Francisco Dantas, 44) Frutuoso Gomes, 45) Galinhos, 46) Governador Dix-Sept Rosado, 47) Grossos, 48) Guamaré, 49) Ielmo Marinho, 50) Ipanguaçu, 51) Ipueira, 52) Itajá, 53) Itaú, 54) Jaçanã, 55) Jandaíra, 56) Janduís, 57) Japi, 58) Jardim de Angicos, 59) Jardim de Piranhas, 60) Jardim do Seridó, 61) João Câmara, 62) João Dias, 63) José da Penha, 64) Jucurutu, 65) Jundiá, 66) Lagoa Nova, 67) Lagoa Salgada, 68) Lagoa d'Anta, 69) Lagoa de Pedras, 70) Lagoa de Velhos, 71) Lajes Pintadas, 72) Lajes, 73) Lucrécia, 74) Luís Gomes, 75) Macaíba, 76) Major Sales, 77) Marcelino Vieira, 78) Martins, 79) Messias Targino, 80) Monte das Gameleiras, 81)  Monte Alegre, 82) Montanhas, 83) Mossoró, 84) Nova Cruz, 85) Nísia Floresta, 86) Olho d’Água dos Borges, 87) Ouro Branco, 88) Passagem, 89) Paraná, 90) Paraú, 91) Parazinho, 92) Parelhas, 93) Passa e Fica, 94) Patu, 95) Pau dos Ferros, 96) Pedra Grande, 97) Pedra Preta, 98) Pedro Avelino, 99) Pedro Velho, 100) Pendências, 101) Pilões, 102) Poço Branco, 103) Portalegre, 104) Porto do Mangue, 105) Pureza, 106) Serra Caiada, 107) Rafael Fernandes, 108) Rafael Godeiro, 109) Riacho da Cruz, 110) Riacho de Santana, 111) Riachuelo, 112) Rodolfo Fernandes, 113) Ruy Barbosa, 114) Santa Cruz, 115) Santa Maria, 116) Santana do Matos, 117) Santana do Seridó, 118) Santo Antônio, 119) São Bento do Norte, 120) São Bento do Trairi, 121) São Fernando, 122) São Francisco do Oeste, 123) São João do Sabugi, 124) São José do Campestre, 125) São José do Seridó, 126) São M. do Gostoso, 127) São Miguel, 128) São Paulo do Potengi, 129)São José do Mipibu, 130) São Pedro, 131) São Rafael, 132) São Tomé, 133) São Vicente, 134) Senador  Elói de Souza, 135) Senador Georgino Avelino, 136) Serra Negra do Norte, 137) Serra de São Bento, 138) Serra do Mel, 139) Serrinha dos Pintos, 140) Serrinha, 141) Severiano Melo, 142) Sítio Novo, 143) Taboleiro Grande, 144) Taipu, 145) Tangará, 146) Tenente Ananias, 147) Tenente Laurentino Cruz, 148) Tibau, 149) Timbaúba dos Batistas, 150) Tibau do Sul, 151)  Touros, 152) Triunfo Potiguar, 153) Umarizal, 154) Upanema, 155) Várzea, 156) Venha-Ver, 157) Vila Flor, Viçosa, 158) Viçosa, 159) Vera Cruz.
 
Fonte: Blog Doidin Da Estrada

sexta-feira, 28 de março de 2014

DEPOIS DE APODI AGORA CHEGOU A VEZ DE MOSSORÓ REALIZAR UMA DEGUSTAÇÃO DE CARNE DE JUMENTO.


 Depois do Ministério Publico através do promotor Silvio Brito da Comarca da Cidade de Apodi/RN, realizar uma degustação de carne de jumento em uma churrascaria da cidade de Apodi, para autoridades civis e militares, imprensa e convidados, agora chegou à vez de Mossoró, que vai realizar a 2ª degustação, no domingo (29), no Vila Oeste, só para a equipe do Programa Globo Rural que é transmitido aos domingos pela Rede Globo de televisão, que está no Estado do Rio Grande do Norte, fazendo uma reportagem sobre a possibilidade da carne de jumento servir para o consumo humano.
Promotor Silvio Brito responsável pela degustação

 A equipe do Globo Rural já visitou o laboratório Safári na Cidade de Macaíba, que examinou os animais que serão servidos na degustação deste domingo e que não há nenhum problema para o consumo, Já visitou a “APA” Associação de Proteção de Animais onde estavam os animais e o abatedouro frigorifico que ficará a cargo do abate dos mesmos, na próxima segundo (22), a equipe acompanhará a operação do “2º DPRE” Distrito de Policia Rodoviária Estadual, que tem como comandante o Capitão PM/RN Maximiliano Bezerra, com ajuda de voluntários, que vai retirando os animais das rodovias estaduais. Ainda fomos informados que o abatedouro frigorifica que fica na Cidade de Parnamirim/RN. Ficará a cargo do abate dos animais e se não for aprovado para ser incluído nas alimentações dos detentos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, o referido frigorifico ficará responsável para exportar a carne do jumento para um país asiático. 

FONTE: Passado Na Hora

Cooperativa vai reunir produtores de caju de dez cidades do RN

caju
A atuação da Fundação Banco do Brasil na cadeia produtiva da castanha de caju dá mais um passo para fortalecer o trabalho de 968 agricultores familiares do Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (27/3), foi inaugurada a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Cooafarn), localizada na cidade de Apodi, a 335 quilômetros de Natal.

A Cooperativa Central terá o papel de apoiar a gestão das nove cooperativas de produtores integrantes do projeto, além de beneficiar a amêndoa com cobertura de caramelo ou chocolate, embalar o produto e buscar melhores condições de comercialização. Com a reunião da produção em uma central, será possível reduzir os custos na distribuição e logística e ganhar poder de negociação com a venda de grandes quantidades.

A ação objetiva apoiar agricultores familiares na formação de empreendimentos solidários e sustentáveis voltados para a atuação ao longo de toda a cadeia produtiva da cajucultura. A iniciativa recebeu investimento social da Fundação BB de R$ 6,8 milhões e abrange comunidades rurais em dez cidades do estado: Portalegre, Severiano Melo, Apodi, Caraúbas, Campo Grande e Assu, na região oeste do Rio Grande do Norte; Macaíba, Pureza, Touros e Vera Cruz, na região do Mato Grande, parte leste do estado. Ao todo, cerca de 3 mil pessoas são beneficiadas com inclusão socioprodutiva.
FONTE: Blog do Robson Pires

quinta-feira, 13 de março de 2014

Almoço de degustação da carne de jumento repercute em todo Brasil




O almoço de degustação da carne de jumento proposto pelo promotor de justiça da comarca de Apodi/RN Dr. Silvio Brito ganhou grandes proporções, nas redes sociais, na imprensa do RN e de ainda do Brasil, chamando a atenção de pessoas simples, e curiosas interessadas pelo assunto.
Autoridades, políticos, imprensa e representantes da sociedade civil se reuniram no auditório do Hotel Apodi no inicio da tarde desta, 13 e quebraram o mito do consumo da carne de jumento, a mesma foi preparada e oferecida de varias maneiras, assada, ao molho, cozida, enfim foi uma diversidade enorme de pratos.
A ideia do promotor é diminuir o grande risco de animais que assolam as rodovias norte-rio-grandenses, e que a carne seja oferecida a partir desse teste, aos presos do sistema carcerário do estado do RN.
“É uma carne muito boa, não tem diferença da carne bovina, está aprovada sem problemas” comentou o Radialista Fábio Soares.
Dr. Silvio Brito concedeu varias entrevistas no local explicando seu intento, a imprensa de todo veio acompanhar de perto, uns aceitaram, outros não, mas vieram conferir de perto.
“Gostei da carne, é saborosa, não vi nem um problema, de inicio tínhamos aquele receio, mas agora comeria sem problemas” comentou o Soldado Jakson França.

Fonte: Blog do Josenias Freitas

Convidados degustam carne de jumento durante almoço em Apodi

  carne de jumento
foto: Jânio Duarte
Nesta quinta-feira (13), durante um almoço de degustação, autoridades convidadas pelo promotor Sílvio Ricardo Brito, da 2ª Promotoria de Apodi, participaram de um almoço regado à carne de jumento.
A ideia do representante do Ministério Público é incluir esse tipo de carne no cardápio do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.  Prefeitos, vereadores, juízes e representantes de unidades prisionais experimentaram a iguaria.
Segundo o promotor, o projeto surgiu em conversas com professores do curso de veterinária da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Para os especialistas, a carne é saudável para consumo humano e não está descartada a utilização merenda escolar ou em hospitais.
Fonte: Robson Pires

Carne de jumento é aprovada pela maioria em evento na cidade de Apodi

Diversos apodienses, bem como autoridades de todo o estado do Rio Grande do Norte tiveram, nesta quinta-feira (13/03), a oportunidade de apreciar a polêmica carne de jumento, preparado nas mais diversas formas.

O evento foi realizado no Restaurante e Churrascaria Apodi e contou com a presença de autoridades locais, mídia estadual, além de veículos de comunicação a nível nacional. 
Antes do consumo, a carne dos animais passaram por um rigoroso processo de avaliação na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) onde foi comprovado propriedades semelhantes ao da carne bovina, o que torna propícia ao consumo humano.

Aberto apenas para convidados, o evento teve a aprovação total de todos que se arriscaram á provar da carne. Mesmo assim, alguns dos presentes não saborearam a iguaria em oposição ao consumo e inserção da carne no mercado.
Em conversa com Portal SOS Notícias do RN, vários convidados arriscaram-se em indicar um sabor semelhante à carne servida. O mais sugerido foi o da carne de gado. Entretanto, outras sugestões como carne de avoante, também predominaram.
O almoço promovido pelo promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Silvio Brito, objetivava a popularização da carne de jumento para diminuir o número desses animais nas rodovias, que, geralmente, provocam acidentes gravíssimos.
Segundo Brito, cerca de 40 animais são apreendidos por semana, o que pode levar á falta de espaço e de tratamento para eles no atual abrigo.
A proposta do promotor, se aprovada, é levar a carne de jumento até o prato dos presidiários e, com o tempo, inseri-la na alimentação estudantil.

Josemário Alves - Redação SOS Notícias do RN
Fonte: SOS Notícias do RN

segunda-feira, 10 de março de 2014

132 MUNICÍPIOS DO RN SÃO CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BANDA LARGA POPULAR, SEVERIANO MELO ESTÁ ENTRE OS CONTEMPLADOS.


Segundo o Ministério das Comunicações 132 dos 167 municípios potiguares estão incluídos no programa da banda larga popular, ofertadas pelas concessionárias que firmaram acordo com o governo federal. Este número representa quase 80% das cidades no estado.

O pacote oferecido é 1 megabit por segundo (Mbps) ao custo de R$ 35. Para este ano, o governo estuda uma atualização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), enfocando principalmente as redes fixas super-rápidas e acesso móvel em smartphone e tablet.

Em todo o país já foram construídas mais de 25 mil quilômetros de redes de fibras ópticas, capazes de atingir, inclusive, localidades onde ainda não há oferta por parte das empresas privadas.
Confira os municípios do RN atendidos neste programa:
Acari
Afonso Bezerra
Alexandria
Alto do Rodrigues
Água Nova
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Arês
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Campo Redondo
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Espírito Santo
Equador
Extremoz
Fernando Pedroza
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
João Dias
José da Penha
Jundiá
Lagoa d´Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes Pintadas
Lucrécia
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Maxaranguape
Messias Targino
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia da Floresta
Nova Cruz
Olho-D´Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parnamirim
Passagem
Pau dos Ferros
Patu
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Portalegre
Presidente Juscelino
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santana do Seridó
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Vicente
São Tomé
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Várzea
Venha-Ver
Vila Flor