Descumprimento da lei será considerado uma infração média, com perda de quatro pontos CNH e multa de R$ 85,13
Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em rodovias durante o dia seria obrigatório,
a promotora de eventos Lindi da Silva se adiantou. Apesar de a medida
só passar a valer no dia 8 de julho, ela começou a deixar o farol do
carro ligado para se acostumar. A tentativa, entretanto, rendeu três
chamadas ao guincho. Como ela esquecia as luzes ligadas ao sair do
carro, a bateria descarregou três vezes. Depois da dor de cabeça, uma
solução criativa: um adesivo no painel do carro com os dizeres “Oi,
Lindi, não esqueça de acender e apagar os meus faróis” é o lembrete
diário da promotora de eventos.
“Quando
soube da lei, eu vi que ia precisar de um aviso, porque eu esquecia
mesmo”, diz Lindi. Ela avalia que o uso do farol é importante para
aumentar a visibilidade dos veículos nas estradas. “Quando eu estou
dirigindo e vejo um carro no retrovisor com o farol ligado, isso chama a
atenção”.
O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias
será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado
com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na
carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada
pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve
início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.
O
objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o
número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária
Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja
visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido
contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha,
farol de neblina ou farolete.
A Polícia Rodoviária Federal vai
começar a multar os motoristas que não estiverem com os faróis acesos
durante o dia nas rodovias a partir do dia 8. Desde que a lei foi
sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a
importância de usar os faróis ligados.
A motorista Lindi Silva fez adesivos para lembrar de acender e apagar o farol de seu carro
Para o assessor de comunicação da PRF, Diego
Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova
regra. “É uma mudança cultural. É importante que o motorista seja
sensibilizado que, adotando essa medida, além de fugir das penalidades
impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o
mais importante”.
Para Brandão, qualquer medida que
aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de
acidentes. “Apesar de não haver estudos técnicos na PRF sobre o assunto,
temos diversas situações e relatos falando sobre a causa do acidente
ter sido a falta de visibilidade. Então, acreditamos que o aumento da
visibilidade do veículo vai contribuir para a redução dos acidentes”,
diz.
Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas rodovias
durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para
ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é
obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis,
independentemente do horário.
Obrigação
Apesar
de considerar que é recomendável o uso do farol aceso quando houver
dificuldades de visibilidade nas rodovias, o professor Paulo César
Marques da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Transportes da
Universidade de Brasília (UnB), diz que a medida poderia ser apenas uma
recomendação, e não uma obrigação. “Tenho dúvidas se isso precisava
virar lei ou se poderia ser uma recomendação como boas práticas. Não sei
se seria mesmo o caso de tornar lei e, portanto, ter que fiscalizar,
punir quem não estiver cumprindo. Mas, pelo menos, mal não vai fazer”,
diz.
Para ele, os motoristas podem demorar um pouco para se
acostumar com a nova obrigatoriedade. O único inconveniente da medida,
segundo o professor, é o consumo maior de bateria por causa do uso do
farol ligado. Ele defende que os carros saiam de fábrica com
dispositivos que liguem e desliguem os faróis automaticamente. “Eu mesmo
já ando com farol ligado independentemente de estar em rodovia ou não.
Aqui em Brasília é difícil de distinguir quando é ou não rodovia”.
Em
Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais atentos à nova medida,
porque grande parte das vias que ligam o centro da capital a regiões
administrativas são rodovias, como a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a
Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul
e Norte e a L4 Sul e Norte. O Departamento de Estradas de Rodagens do
Distrito Federal (DER-DF) já realiza blitz educativa para alertar os
motoristas sobre a nova norma.
Legislação
A
lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens
Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que a
obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias
dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o
número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com
bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o
número de acidentes diminuiu 28%.
Em 2014, 43.780 pessoas morreram
em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de
Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema
Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de
acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e
6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.
FONTE: iG Vigilante
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