Para melhorar “nível”, deputado defende apenas candidatos com curso superior

Autor da emenda justifica que medida é necessária porque "muitos membros do Legislativo possuem dificuldade de leitura."

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a candidatura de políticos sem diploma. Pelo texto, os parlamentares que já têm mandato podem se reeleger mesmo sem o curso universitário, mas ficariam proibidos de disputar outros cargos no Legislativo ou Executivo.

A justificativa do autor, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), é que a medida irá melhorar o nível dos debates no Legislativo. “Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura.” Ele e a mãe têm nível superior.

Em maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) designou o deputado Jorginho Mello (PR-SC) como relator da PEC.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, seria um dos atingidos. Ele não concluiu a faculdade de economia e não poderia sonhar com um mandato de senador, por exemplo, mas poderia concorrer à reeleição. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é formado em direito. O ex-presidente Lula também não poderia se candidatar mais a cargo eletivo.

Leia trechos da justificativa do deputado para sua PEC: 

“Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura, o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais, na medida em que o exercício de tais funções torna-se cada vez mais complexo e dependente de conhecimentos específicos.”

“Já não bastam, portanto, as boas intenções para ser legislador: uma atuação eficiente e técnica em benefício da comunidade, que elege seus representantes, exige que eles apresentem o retorno esperado, em termos de uma legislação adequada e do controle das ações do Poder Executivo.”

“Além disso, em um País onde ainda é alto o índice de pessoas sem acesso à educação de qualidade, torna-se fundamental que o Poder Executivo e o Poder Legislativo tornem-se um exemplo, com seus integrantes tendo um elevado nível formal de educação, de modo a inspirar a toda a sociedade.”

FONTE: Estadão