Severiano Melo: Fragmentos - Caracterização Sócio-Econômica

O município de Severiano Melo-RN situa-se na mesorregião Oeste Potiguar, integrante da Microrregião de Pau dos Ferros, limitando-se com os municípios de Apodi, Itaú e Rodolfo Fernandes (RN) e Tabuleiro do Norte no Estado do Ceará. Abrangendo uma área de 157,833 km², inseridos nas folhas Iracema (SB.24-X-C-V) e Apodi (SB.24-X-C-VI), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude média de 147 m, com localização em uma região de clima Tropical Semiarido e coordenadas 05°46’37,2” de latitude sul e 37°57’28,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 403 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-304 e BR-405.

 Localização do município de Severiano Melo 

O município de Severiano Melo foi criado pela lei n° 2.991, de 03/12/1963, sendo desmembrado do município de Itaú. Segundo o censo de 2008 a população total residente é de 5.728 habitantes (IBGE-2008), sendo que grande percentual populacional residi na área rural. A densidade demográfica é de 67,01 hab/km². Essa população é dividida em vários distritos e sítios, como: Santo Antônio, Floresta, Malhada Vermelha, Pitombeira, Jintirana, Novo Oriente, Bela Fonte, Impueira, Boa Vista, dentre outros menores.

O município de Severiano Melo - RN, possui uma dinâmica econômica pouco expressiva, sendo esta composta predominantemente pelo setor agrícola, compreendido pelo cultivo do feijão e a extração da castanha de caju (uma de suas principais atividades). Podemos elencar ainda o funcionalismo público juntamente com os aposentados e pensionistas, que garantem o funcionamento do comércio e serviços oferecidos, que são deficientes perante às necessidades da população, que na maioria das vezes precisa deslocar-se para outros municípios vizinhos que dispõem de tal aparato, como por exemplo Apodi, que funciona até mesmo como ponto de comércio da própria produção em território severianense. Há também uma expressiva participação dos rendimentos provenientes dos programas sociais do governo federal.

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O município de Severiano Melo possui um PIB per capita de R$ 4.543,00 (IBGE, 2008) e sua economia possui bases centradas nas atividades primárias, com um setor secundário ineficiente e rede comercial pouco diversificada com um baixo nível de urbanização, onde só encontramos a prestação de serviços mais básicos. Sendo assim, a cidade de Severiano Melo possui uma economia fragilizada, onde a capacidade de gerar receita através de impostos diversos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é deficitária, diante dessa realidade grande parte dos recursos financeiros disponíveis para as finanças da cidade advém dos repasses federais através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

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Como já mencionado, o setor primário concentra a principal atividade econômica do município, estando a castanha de caju um dos seus principais produtos, colocando o município entre os maiores produtores do estado. A safra da castanha vai dos meses de outubro a dezembro e gera grande renda para os produtores e trabalho para as pessoas que não possuem emprego e passam grande parte do ano ociosas.

O cajueiro é uma das culturas de grande importância social e econômica para o município, em relação ao que diz respeito à mão-de-obra se concentra para a zona rural durante o período da entressafra, aumentando o movimento dos recursos no comércio local.

O quadro a seguir mostra a produção agrícola de Severiano Melo:

 QUADRO 3: PRODUÇÃO AGRÍCOLA – PRINCIPAIS PRODUTOS

PRODUTO	QUANTIDADE DA PRODUÇÃO (em toneladas)	HECTARES	VALOR TOTAL DA PRODUÇÃO (R$ 1.000,00)
ALGODÃO HERBÁCEO	3	4	3.000
CASTANHA DE CAJU	1.050	3.080	1.848.000
FEIJÃO	440	1.780	880.000
MILHO	96	305	67.000
SORGO GRANÍFERO	14	10	6.000

Fonte: BGE, Produção Agrícola Municipal 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em <http://www.ibge.org.br>. Acesso em 09/02/2010.

Percebe-se que a produção de castanha traz para a cidade uma grande circulação de dinheiro, como mostra a tabela, o valor total da produção em 2008 chegou próximo dos 2 milhões de reais.

Continuando nosso olhar sobre a tabela podemos notar a relevância de outro produto agrícola da cidade: o feijão.  O feijão também é uma das culturas de grande importância para os severianenses, tanto no sentido econômico onde a produção é direcionada para a venda, como também fonte de sobrevivência para as famílias carentes que praticam a agricultura de subsistência.

Severiano Melo também aponta como um dos principais produtores de feijão do Rio Grande do Norte, mas sua produção varia a cada ano, em virtude de que a cultura do feijão ser totalmente dependente das condições meteorológicas, onde a entressafra pode ocorrer de janeiro a março, ou de maio a julho.  Em 2008, a produção de feijão da cidade chegou a 440 toneladas, com valor total de quase 1 milhão de reais.

Nas atividades primárias, juntamente com a agricultura, está a pecuária que também é um importante elemento para a economia municipal. Entre seus maiores rebanhos estão os de caprinos e ovinos, usados para o setor alimentício. Já o rebanho de bovinos é utilizado principalmente para a produção de leite. Em 2008, a produção de leite do município rendeu aos produtores o equivalente a R$ 870.000,00.

  QUADRO 4: PRODUÇÃO – PECUÁRIA

REBANHO	QUANTIDADE DO REBANHO (por cabeça)
BOVINOS	4.378
EQUINOS	413
ASININOS	530
MUARES	401
CAPRINOS	7.140
OVINOS	6.301
SUINOS	2.631

Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. Disponível em <http://www.ibge.org.br>. Acesso em 09/02/2010

       

Certamente a atividade agrícola é bem mais importante para a cidade, em comparação aos valores produzidos pela pecuária. E é em virtude disso, que os investimentos dos produtores são bem maiores para a agricultura.

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Quanto ao que diz respeito aos seus indicadores sociais, a cidade sofreu atualmente uma grande mudança nos seus índices populacionais, onde ocorreu uma diminuição drástica de sua população, isso se deve ao fato de que com a contagem da população realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2007, foi evidenciado que uma grande parcela da população rural morava em territórios de municípios vizinhos, comprovado através de conferência realizada através de instrumentos de alta precisão geográfica (Sistema de Posicionamento Global – GPS), onde as populações residentes nas comunidades de Floresta, Baixa Vermelha, Baixa dos Cabras, Altos, e partes do Cuvico, Boa Vista II, Gitirana e Malhada Vermelha que são geograficamente pertencentes aos municípios de Apodi, Itaú, Tabuleirodo Norte, Potiretama (CE) e Alto Santo (CE). Porém os habitantes das referidas áreas se veem como residentes do município de Severiano Melo, até porque os serviços para atendimento dessa população como educação e saúde, são provenientes do aparato municipal, o que de certa forma, vem acarretar em gastos que deveriam ser de responsabilidade dos referidos municípios.

    QUADRO 5: EVOLUÇÃO POPULACIONAL

	1991	1996	2000	2007	2009
POPULAÇÃO TOTAL	10.397	10.332	10.579	5.671	5.224

Fonte: IBGE, Resultados da Amostra do Censo Demográfico 1991/1996/2000; IBGE, Contagem da População 2007/2009. Disponível em <http://www.ibge.org.br>. Acesso em 09/02/2010.

   

 Diante dos dados examinados, podemos inferir que a diminuição da população do município houve também acarretou em uma certa subtração dos recursos referentes ao FPM, visto que o mesmo releva os índices populacionais dos municípios para determinar o valor do repasse. E além do mais, relacionando os nãos de 2007 e 2009, pode-se perceber que a população está tendo uma taxa de crescimento negativa.

No estudo de uma dada população é necessário também dedicar-se à apreciação dos indicadores socioeconômicos, visto que, não se pode falar em desenvolvimento econômico sem mencionar a melhora qualitativa dos serviços e assistência à população. O quadro abaixo trata do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, do município:

 QUADRO 6: INDICADORES SOCIOECONÔMICOS – IDH

	1991	2000
IDH – RENDA	0,432	0,492
IDH - EDUCAÇÃO	0,492	0,707
IDH – LONGEVIDADE	0,599	0,695
IDH	0,508	0,631
POSIÇÃO RANKING ESTADUAL	90º	84º

Fonte: Secretaria do Estado da Tributação- SET/RN. Disponível em <http://www.set.rn.gov.br>. Acesso em 18/02/2010.

No tocante ao que se apresenta no quadro sobre os indicadores socioeconômicos, o município em questão possui IDH mediano e está no 84º lugar no rancking estadual (84/167), o que não desaponta, pois muitos municípios em mesma situação parecida (ou até maiores) se encontram em colocações nada agradáveis.  

É evidenciado também o aumento dos índices relacionados a escolaridade e a longevidade da população, resultantes de melhora da infra-estrutura dos serviços e atendimentos à população, no que concerne a rede de ensino e a saúde pública. Mesmo com a possibilidade dos dados estarem defasados, em virtude de que eles foram contabilizados o ano de 2000, mesmo hoje (2010) esse acréscimo dos índices do IDH são comprovados pela população, onde através de entrevista a moradores, eles afirmaram que tanto o ensino municipal quanto a saúde pública obtém qualidade mediana à boa, as justificativas centram-se que apesar de ainda não estarem no estado desejado, essas instâncias já tiveram dificuldades e problemas muito piores. Porém, o IDH de renda não obteve crescimento no mesmo ritmo, o que mais ainda contempla o grau de precariedade da economia severianense.      

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No tocante a dinâmica da sociabilidade local, podemos destacar os aspectos sócioculturais da cidade.

No recinto cultural da cidade destacamos a arte popular, representada pela produção de cerâmica, para uso doméstico como panelas, potes e outros, como também pela fabricação de utensílios de palha e couro. Severiano Melo dispõe de 19 tipologias diferentes de artesanato; conta de 08 diferentes tipos de ofícios e saberes, como rezadeiras, coureiros, violeiros e outros; e entre suas expressões culturais, possui 11, como quadrilhas, procissões, feira livre, autos e danças  diferenciados.

As celebrações e festividades que ocorrem nas zonas rural e urbana, relevam a característica primordial da religiosidade nordestina. Dentre as festividades religiosas temos a festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Saúde, que acontece no período de 17 a 27 de novembro. 

As festas juninas também é marca tradicional por todo o município de Severiano Melo. E com maior destaque, podemos citar a Festa de São Pedro que acontece no período de 29 a 30 de junho. O evento foi idealizado por um ex-prefeito, Sobrinho Ferreira, no início da década de 1980. Anualmente a festa toma entorno cada vez maior, legitimado pelo número de pessoas de cidades vizinhas que vem prestigiar as festividades de junho na cidade.

Outras festas tradicionais da cidade são: a Festa do Caju, idealizada pelo ex-prefeito Ranulfo Holanda, tendo sua primeira edição em 07 de outubro de 1986, atualmente a festa é realizada tradicionalmente no dia 12 de outubro; e por fim, a Festa de Emancipação Política no dia 03 de dezembro, em alusão a data de criação da cidade.

Ao que concerne ao lazer, a população local não desfruta de locais específicos para as atividades de lazer, sendo que essa opção é substituída por bares e clubes por todo o município. A aquisição de um aparato de lazer se torna uma solicitação importante, principalmente pelos jovens severianenses. Em contrapartida, quanto aos esportes, o município pode gozar de uma estrutura que atende eficientemente as populações da zona urbana e rural, dispondo de um ginásio poliesportivo e uma quadra, na sede da cidade, com mais duas quadras poliesportivas nas comunidades de Santo Antônio e Boa Vista, ambas na zona rural.              

Fonte:

GOIS, Francisco Cleilson de A. A PEQUENA CIDADE EM QUESTÃO: A DINÂMICA ESPACIAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM SEVERIANO MELO (RN). Trabalho de Conclusão de Curso - Geografia. UERN - Mossoró-RN, 2010

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